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Termos de Serviço

Última atualização: 1 de Agosto de 2023

Bem-vindo à Tonkaya Zeleni. Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço ("Termos") antes de utilizar nosso site e serviços de assinatura. Estes Termos estabelecem as condições legalmente vinculativas que regem o seu acesso e uso dos serviços oferecidos pela Tonkaya Zeleni.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar nosso site, inscrever-se em nossos serviços de assinatura ou interagir com qualquer aspecto da Tonkaya Zeleni, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com todos os termos e condições, não deverá acessar o site ou utilizar qualquer um dos nossos serviços.

2. Definições

Nestes Termos:

  • "Tonkaya Zeleni", "nós", "nos" ou "nosso" refere-se à empresa Tonkaya Zeleni, Lda., registrada em Portugal;
  • "Serviços" refere-se ao site, plataforma de comércio eletrônico, e serviços de assinatura oferecidos pela Tonkaya Zeleni;
  • "Usuário", "você" ou "seu" refere-se a qualquer indivíduo que acesse ou utilize os Serviços;
  • "Assinatura" refere-se aos planos de assinatura mensal de livros raros, vinis e/ou arte oferecidos pela Tonkaya Zeleni;
  • "Conteúdo" refere-se a texto, gráficos, imagens, música, software, áudio, vídeo, informações ou outros materiais.

3. Elegibilidade

Para usar nossos Serviços e inscrever-se em uma Assinatura, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade;
  • Possuir um cartão de crédito/débito válido ou outro método de pagamento aceitável;
  • Fornecer informações precisas, atuais e completas quando solicitado;
  • Manter a confidencialidade de qualquer senha ou informação de conta.

4. Descrição dos Serviços

4.1 Serviços de Assinatura

A Tonkaya Zeleni oferece serviços de assinatura que entregam mensalmente itens cuidadosamente selecionados, que podem incluir livros raros, vinis de coleção e peças de arte, conforme o plano escolhido. Os itens são selecionados por nossos curadores com base em critérios de qualidade, raridade, relevância cultural e estado de conservação.

4.2 Planos de Assinatura

Oferecemos diferentes planos de assinatura com preços e ofertas variados. Os detalhes específicos de cada plano estão disponíveis em nosso site. Reservamo-nos o direito de modificar, encerrar ou de outra forma alterar os planos de assinatura oferecidos, mediante aviso prévio.

4.3 Componentes dos Serviços

Nossos serviços podem incluir:

  • Entrega mensal de itens selecionados conforme o plano de assinatura escolhido;
  • Notas curatoriais e materiais explicativos sobre os itens;
  • Acesso a eventos exclusivos para assinantes;
  • Conteúdo digital relacionado à sua assinatura;
  • Serviço de atendimento ao cliente especializado.

5. Assinaturas e Pagamentos

5.1 Inscrição

Ao se inscrever em um plano de assinatura, você autoriza a Tonkaya Zeleni a cobrar o método de pagamento fornecido. Você concorda em manter as informações de pagamento atualizadas e garantir fundos suficientes para cobrar as taxas recorrentes.

5.2 Renovação Automática

As assinaturas são renovadas automaticamente a cada período de cobrança (mensal ou conforme o plano escolhido) até que você cancele. Enviaremos um aviso antes de cada renovação com os detalhes do pagamento.

5.3 Preços e Taxas

Os preços dos planos de assinatura estão sujeitos a alterações. Qualquer mudança de preço entrará em vigor no próximo período de faturamento após notificação. Todos os preços são em Euros (€) e incluem IVA quando aplicável. Taxas adicionais, como custos de entrega para determinadas regiões, podem ser aplicadas e serão claramente comunicadas antes da confirmação da assinatura.

5.4 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da sua conta online ou entrando em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente. O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturamento atual. Não são oferecidos reembolsos por períodos parciais de assinatura, exceto quando exigido por lei.

5.5 Reembolsos

Podemos oferecer reembolsos em circunstâncias específicas, como:

  • Itens recebidos danificados ou com defeitos;
  • Entrega substancialmente atrasada devido a falhas em nosso sistema;
  • Discrepância significativa entre a descrição do item e o que foi recebido.

Os pedidos de reembolso devem ser feitos dentro de 14 dias após o recebimento do item e estão sujeitos à revisão pela nossa equipe.

6. Entrega e Envio

6.1 Área de Cobertura

Atualmente oferecemos entregas em todo o território português, incluindo ilhas. Envios internacionais podem estar disponíveis para países selecionados mediante taxas adicionais.

6.2 Prazos de Entrega

As entregas são geralmente realizadas entre os dias 10 e 20 de cada mês. Os prazos exatos podem variar dependendo da sua localização e condições logísticas. Enviaremos uma notificação quando sua seleção mensal for despachada, incluindo informações de rastreamento quando disponíveis.

6.3 Responsabilidade pela Entrega

Embora trabalhemos com parceiros de logística confiáveis, não podemos garantir entregas em datas específicas. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controle, incluindo, mas não se limitando a, condições climáticas extremas, greves ou problemas de transporte regionais.

7. Propriedade Intelectual

7.1 Conteúdo do Site

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Tonkaya Zeleni ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais portuguesas e internacionais.

7.2 Uso Limitado

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e usar nosso site e conteúdo para fins pessoais e não comerciais. Você não pode:

  • Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço;
  • Usar o site ou seu conteúdo para qualquer finalidade comercial;
  • Modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, transmitir, exibir ou executar o conteúdo, exceto conforme expressamente permitido;
  • Remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos proprietários.

7.3 Propriedade dos Itens

Após o recebimento e pagamento completo, você se torna proprietário dos itens físicos fornecidos através da assinatura. No entanto, os direitos de propriedade intelectual associados a esses itens (como direitos autorais em livros ou arte) permanecem com seus respectivos proprietários.

8. Conteúdo do Usuário

Se você enviar avaliações, comentários, sugestões ou outros conteúdos para nosso site ou redes sociais, você concede à Tonkaya Zeleni um direito não exclusivo, livre de royalties, perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia.

Você declara e garante que possui todos os direitos necessários para conceder a licença acima e que seu conteúdo não viola direitos de terceiros nem contém material difamatório, obsceno ou ilegal.

9. Conduta do Usuário

Você concorda em usar os Serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Especificamente, você concorda em não:

  • Usar os Serviços de qualquer maneira que viole leis ou regulamentos aplicáveis;
  • Infringir nossos direitos ou os direitos de terceiros;
  • Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado dos Serviços;
  • Contornar quaisquer medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços;
  • Usar qualquer robô, spider, scraper ou outros meios automatizados para acessar os Serviços;
  • Apresentar informações falsas ou enganosas ao se inscrever ou usar os Serviços.

10. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Tonkaya Zeleni não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar os Serviços;
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos Serviços;
  • Conteúdo obtido através dos Serviços;
  • Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

Nossa responsabilidade total por quaisquer reclamações relacionadas aos Serviços está limitada ao valor pago por você pelos serviços de assinatura nos três meses anteriores a tal reclamação.

11. Isenção de Garantias

Os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na extensão máxima permitida por lei, a Tonkaya Zeleni se isenta de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.

Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros; que os resultados que podem ser obtidos do uso dos Serviços serão precisos ou confiáveis; que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você através dos Serviços atenderá às suas expectativas.

12. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Tonkaya Zeleni, seus diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma relacionados com seu acesso ou uso dos Serviços, sua violação destes Termos ou sua violação de quaisquer direitos de terceiros.

13. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação dos Termos atualizados em nosso site. Seu uso continuado dos Serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

Para alterações materiais que afetem significativamente seus direitos ou obrigações, forneceremos aviso razoável, que pode incluir notificação por e-mail ou um aviso proeminente em nosso site.

14. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Serviços será resolvida exclusivamente pelos tribunais de Lisboa, Portugal.

Tentaremos resolver quaisquer disputas amigavelmente. Você concorda em entrar em contato conosco primeiro com quaisquer problemas ou disputas antes de iniciar procedimentos legais.

15. Disposições Gerais

15.1 Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, constituem o acordo integral entre você e a Tonkaya Zeleni em relação aos Serviços, e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam eletrônicos, orais ou escritos, entre você e a Tonkaya Zeleni relacionados aos Serviços.

15.2 Renúncia e Separabilidade

A falha da Tonkaya Zeleni em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal disposição será aplicada na extensão máxima permitida, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.3 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos, por operação de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Tonkaya Zeleni. Qualquer tentativa de cessão sem tal consentimento será nula. A Tonkaya Zeleni pode ceder ou transferir estes Termos, a seu exclusivo critério, sem restrição.

15.4 Notificações

Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas por estes Termos serão feitas por escrito e serão consideradas entregues quando enviadas por e-mail para o endereço fornecido durante o registro, ou quando publicadas em nosso site.

16. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos ou precisar entrar em contato conosco por qualquer motivo, você pode nos contatar por:

Tonkaya Zeleni
Av. da Liberdade, 127, 1º Andar
1250-140 Lisboa, Portugal
E-mail: [email protected]
Telefone: +351 211 234 567

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